ALVARA DA VIGILANCIA / RECEITUARIO /CNES: LEIS QUE REGE O ALVARA DA COVISA

ALVARA DA VIGILANCIA / RECEITUARIO /CNES

ESTE BLOG SERÁ DE CARATER INFORMATIVO PARA AS CLINICAS E CONSULTORIO MEDICOS QUE NECESSITAM DE AUXILIO NA OBTENÇÃO DESTE DOCUMENTOS.

Total de visualizações de página

quarta-feira, 21 de março de 2012

LEIS QUE REGE O ALVARA DA COVISA

DECRETO Nº 50.079, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008

Lei Municipal Nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004

Portaria 1.931/2009 - SMS

Postado por ALVARA DA VIGILANCIA às 14:36

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Postagens populares

8630-5/03 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS

Compreende: • As atividades de consultas e tratamento médico prestado a pacientes externos. Os locais de realização destas atividades são...
Recebi um auto de infração da Vigilância Sanitária, o que devo fazer?

O interessado pode apresentar Defesa, ou Impugnação, dentro do prazo de dez dias, corridos ininterruptamente , contados a partir do primeiro...
8630-5/02 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

Compreende: • Atividades de consultas prestadas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas e outros lo...
8630-5/01 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

Compreende: • As atividades de consultas e tratamento médico prestado a pacientes que não estão sob regime de internação. Os locais de re...
Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde - CMVS

O Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS é o registro dos dados de identificação de estabelecimentos e equipamentos de interesse d...
Quanto tempo demora para a Vigilância fazer a inspeção?

O mais breve possível, sendo o tempo de duração da inspeção definido de acordo com o grau de complexidade da atividade realizada.
A Vigilância Sanitária pode multar durante a primeira inspeção ao estabelecimento?

A multa é uma das penalidades possíveis, mas depende da avaliação da defesa interposta pelo estabelecimento, ao Auto de Infração, e de sua a...
LEIS QUE REGE O ALVARA DA COVISA

DECRETO Nº 50.079, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008 Lei Municipal Nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004 Portaria 1.931/2009 - SMS
Quais são os valores das multas sanitárias?

Os valores das multas das infrações sanitárias variam de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de acordo com a grav...
Quem pode ser responsável técnico de estabelecimento de interesse da saúde ?

Profissional da área da Saúde com terceiro grau e legalmente habilitado a exercer a profissão, lembrando que responderá técnica e legalmente...

Quem sou eu

ALVARA DA VIGILANCIA: contatos:aqecj@hotmail.com

Ver meu perfil completo

Tema Simples. Imagens de tema por Jason Morrow. Tecnologia do Blogger.